Atuação
SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA TODAS AS SUAS
NECESSIDADES JURÍDICAS
Personal
Grandes decisões podem acarretar grandes riscos. Afinal, decidir não é fácil, ainda mais quando os riscos podem afetar a sua vida e de sua família.
Planeje o seu bem-estar e de sua família com medidas jurídicas adequadas perpetuando seu patrimônio.
Afinal, de que adianta tanto esforço nos negócios se seu patrimônio está desprotegido?
Corporate
Um escritório de advocacia especializado no direito tributário é essencial para que todas as empresas e empresários possam se organizar e se estruturar para reduzir a carga suportada. O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina. Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos. Se não houver planejamento, estruturação, acompanhamento, essa carga pode ser ainda maior do que necessariamente precisa ser.
Nossa atividade abrange desde a consultoria preventiva até o contencioso administrativo e judicial relativos a todos os tributos, sejam de competência da União, Estados ou dos Municípios ou do Distrito Federal, e em todas as esferas. Nossa equipe possui experiência no planejamento e revisão do tratamento fiscal das atividades empresariais dos nossos clientes, buscando o devido enquadramento e visando a melhor eficiência fiscal, especialmente para que haja redução da carga tributária, bem como para verificar a possibilidade de recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente ou a maior. Esta é uma das possibilidades de se gerar caixa a partir de um planejamento tributário de sucesso!
Nos processos judiciais de natureza tributária alcançamos importantes resultados nas demandas de: compensação e restituição de impostos; reconhecimento judicial de prescrição e decadência em matéria tributária; declaração de ilegitimidade dos sócios para responder por débitos das empresas, defesas em auto de infração, dentre outros. O departamento tributário também presta assessoria em praticamente todas as operações assistidas pelo escritório, com vistas à identificação dos impactos tributários decorrentes da celebração de contratos, de operações de reestruturação societária e implantação de novos negócios.
Os novos modelos de trabalho passaram a exigir que as empresas, para mitigar possíveis riscos, atuem de forma ágil e eficaz em relação a constante necessidade de adequação à legislação trabalhista e relações de trabalho.
Ao conhecer profundamente as necessidades das empresas frente a esta nova realidade, o GDLAdv oferece estratégias para a gestão saudável da força de trabalho, bem como consultoria preventiva e corretiva visando o cumprimento das regulamentações vigentes e melhoria nas relações de trabalho. Nosso intuito é identificar, prevenir, auxiliar e corrigir problemas potenciais, visando proteger a saúde financeira de sua empresa de passivos trabalhistas.
Nosso trabalho engloba uma abordagem personalizada com a análise do ambiente interno do Cliente; confecção, revisão e gestão de contratos de trabalho e com terceiros; revisão das políticas internas da empresa; análise das operações que envolvem terceirização de serviços, bem como solução de ocorrências e dúvidas cotidianas, com foco na modernização das relações de trabalho e prevenção de conflitos trabalhistas. Possuímos atuação também em âmbito judicial e administrativo.
Representamos Clientes dos mais variados segmentos na esfera judicial, abrangendo todas as instâncias das justiças estadual e federal, em todas as unidades da federação.
Nossa atuação envolve diferentes áreas do direito e contamos com uma equipe com experiência de trabalho para atuar de forma colaborativa com outras práticas do escritório, de forma a oferecer ao cliente um serviço altamente especializado, pautado nos mais elevados parâmetros de excelência técnica, sempre buscando a melhor solução possível para prevenir ou resolver litígios.
Corporate
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Disputas decorrentes de transações comerciais;
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Disputas decorrentes de relações societárias;
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Disputas relacionadas a contratos de tecnologia;
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Disputas relacionadas às áreas de: Direito Digital, inclusive Lei Geral de Proteção de Dados; Direito Bancário; Propriedade Intelectual, inclusive quanto a propriedade de marca; Direito do Consumidor; Direito Imobiliário; Franquias.
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Cobrança de Inadimplentes.
Personal
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Ações e/ou disputas decorrentes de relações familiares, inclusive em âmbito sucessório;
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Ações e/ou disputas relacionadas ao setor da saúde (inclusive planos de saúde);
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Ações judiciais relacionadas a atos ilícitos em geral.
Diante da nova realidade, em que a maioria dos negócios está evoluindo para ter sua face digital, oferecemos assessoria para auxiliar nas mais diversas questões como: riscos cibernéticos; conformidade com regulamentações ou aspectos jurídicos de tecnologia, proteção de dados pessoais etc.
Nossos principais serviços são:-
Comércio Digital (Eletrônico): elaboração e revisão de Termo de Uso e de Serviço, bem como de políticas, contratos e regulamentos. Assessoria em contratos com mercados digitais (marketplaces), considerando vertentes como defesa do consumidor, tributos, proteção de dados, mitigação de fraudes etc.
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Contratual: assessoria para adequação de produtos ou serviços às normas que regulam as atividades no meio digital, inclusive em relação a influenciadores digitais, moderação de conteúdo em plataformas digitais etc.
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Startups & Inovação: assessoria para organizar a fase de pré-constituição da empresa, bem como sua formalização e documentos competentes para tanto, inclusive quanto ao financiamento do Projeto;
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Compliance Digital: em conjunto com a área de Compliance, de forma multidisciplinar, nossa atuação é baseada no auxílio para que os nossos Clientes mantenham práticas em conformidade com as legislações incidentes sobre os meios digitais como Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, Lei de Crimes Cibernéticos entre outras.
Em âmbito contencioso, auxiliamos em diversos tipos de demandas judiciais e arbitrais, englobando litígios envolvendo privacidade e proteção de dados, disputas sobre transações comerciais; propriedade intelectual; sistemas (softwares); crimes cibernéticos etc.
O Compliance do GDLAdv trabalha com soluções práticas e personalizadas, trazendo inúmeros benefícios para sua empresa, tais como a mitigação de riscos, a redução de custos em litígios e multas, a melhoria da imagem da empresa perante o mercado, aumento da confiança dos clientes e investidores, e uma cultura organizacional mais ética e transparente.
Nossos principais serviços são:-
Apoio na estruturação do Compliance, através da compreensão da cultura da empresa e necessidades individualizadas.
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Mapeamento e avaliação de risco de exposição da empresa, elaborando plano de ações priorizadas.
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Atualização ou elaboração de Código de Conduta e Políticas Coorporativas.
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Ações de conscientização de colaboradores para condução de treinamentos e medidas preventivas.
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Apoio na implementação de canais de denúncias.
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Tratativas com steakholders e adequações contratuais.
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Assessoria para acompanhamento de atividades, possíveis violações e implementação de controles, visando a revisão periódica e efetivação do Compliance.
O GDLAdv possui expertise para auxiliar empresas com demandas de cunho contratual, envolvendo desde a fase de estruturação de procedimentos para gestão contratual (ciclo de vida dos contratos), até a elaboração e negociação da minuta que atenda as necessidades dos Clientes.
Nossa atuação engloba a elaboração e análise de minutas contratuais variadas, inclusive com forte atuação junto ao setor de tecnologia e em âmbito digital; suporte em negociações estratégicas, elaboração de opiniões legais sobre discussões contratuais e/ou riscos operacionais; auditoria nos contratos para verificar relações contratuais desequilibradas e riscos envolvidos - bem como opinião legal para mitigação dos riscos etc.
TECH
O GDL atua fortemente junto ao setor de tecnologia, destacando-se assim as seguintes atividades: elaboração e negociação de contratos de licenciamento, serviços de suporte, serviços para desenvolvimento de sistemas (inclusive parcerias), transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade, acordos para disciplinar níveis de serviço (SLA), entre outros documentos.
O GDLAdv possui expertise para atuar nas seguintes demandas: elaboração dos atos de constituição de sociedades; redação e negociação de atos e contratos societários, incluindo memorandos de entendimentos (MoU), acordos de investimentos, vesting, entre outros; representação em reunião de Sócios e Assembleia; auxílio em reunião de Conselho; orientações sobre os direitos do Sócio ou Acionista – dúvidas do dia a dia; emissão de Opiniões Legais sobre a interpretação da legislação e eventuais normais e Contratos sobre a operação societária e práticas de atos da rotina societária.
Em âmbito de Planejamento, o GDLAdv oferece aos seus Clientes um serviço diferenciado para gestão legal do patrimônio familiar, com múltiplos objetivos, como:
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A formação de uma empresa para proteção de bens contra imprevistos e contribuir para manutenção da estabilidade financeira e da harmonia familiar. Através do Planejamento Sucessório, os problemas empresariais são segregados dos bens familiares, evitando a dilapidação do patrimônio para pagamento de Credores, além de trazer significativa economia de tributos.
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A estruturação da sucessão empresarial para manutenção da atividade empresarial, organizando a gestão e administração da empresa.
Também conhecido como secondment ou outsourcing jurídico, o JAAS foi estruturado para empresas que necessitam de uma equipe jurídica especializada e dedicada às suas necessidades específicas, seja na parte de gestão e planejamento ou diretamente na execução das atividades.
O objetivo do JAAS é otimizar e descomplicar o departamento jurídico das empresas, podendo ser oferecido nas mais variadas modalidades de contratação, de acordo com a necessidade e interesses de cada Cliente. O JAAS conta com uma equipe exclusiva para prestação da assessoria dedicada e com o suporte e coordenação do GDLAdv, através de seus Coordenadores especializados nas principais áreas do direito (veja todas as áreas atendidas em nosso site). Esta ação, além de criar sinergia entre as equipes, também viabiliza que o GDLAdv seja alocado na operação do Cliente sempre que preciso, firmando uma parceria sólida e proporcionando mais eficiência no atendimento.
Para identificação do profissional a ser alocado, consideramos o perfil do Cliente e as atividades a serem desenvolvidas, através de um processo cuidadoso de análise das necessidades e da rotina de cada Cliente.
Além de reduzir o custo para o Cliente, este modelo também profissionaliza o jurídico interno, estruturando o departamento com a eficiência de um escritório completo.
O Em âmbito de privacidade e proteção de dados, tema que ganhou maior relevância nos últimos anos, nossos principais serviços são:
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Implementação de Projeto de Governança em Privacidade e Proteção de Dados, considerando o contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas de mercado, desde a elaboração do mapeamento de dados pessoais (RoPA), plano de ações de conformidade até a elaboração da documentação interna e externa que sustentam o Projeto.
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Ações de conscientização dos colaboradores para promover uma mudança de cultura organizacional em relação ao tratamento de dados e à segurança da informação.
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Gestão de Terceiros, visando a adequação de contratos com cláusulas de proteção de dados e/ou Acordos de Processamento.
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Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso para plataformas digitais.
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Auxílio no suporte ao atendimento de titulares, ANPD e resposta de eventuais incidentes de violações de dados pessoais.
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Consultoria preventiva, visando suporte nas ações internas da empresa que possam impactar na proteção de dados e segurança da informação.
Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em setembro de 2020, as empresas que precisam estar adequadas aos enunciados legais precisam também nomear um encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) para auxiliar suas organizações a longo prazo.
As atribuições do DPO são diversas: desde a manutenção de uma cultura de respeito e observância dos requisitos da LGPD até a intermediação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sempre que necessário.
A presença do DPO ajuda uma organização a demonstrar comprometimento e responsabilidade na proteção de dados pessoais de seus clientes e colaboradores, trazendo confiança para seu negócio.
O DPO as a Service (DPOaaS) é uma solução prática e econômica para as organizações que desejam terceirizar completamente a contratação do encarregado pela proteção dos dados pessoais.
O serviço também é indicado para as empresas que precisam de suporte para cumprir seus deveres perante a LGPD. É uma forma de ter acesso a uma consultoria especializada no assunto sem precisar contratar um profissional de forma direta, que representa custos altos para a organização.
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