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Recuperação tributária: Valores pagos indevidamente para o INSS podem ser ressarcidos

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É comum que empresas realizem o cálculo da contribuição para o INSS de forma incorreta. Especialmente, estes casos ocorrem quando há um grande número de funcionários na folha de pagamentos.

Porém, o que muitos não sabem, é que existe uma forma de realizar a recuperação tributária desse valor pago indevidamente.

Neste artigo, além de apresentarmos tudo que você precisa saber para evitar essa situação, iremos te dar uma dica muito valiosa que poderá trazer muitas oportunidades para seu negócio.

A seguir, confira o conceito principal de recuperação tributária.

 

O que é recuperação tributária?

De forma resumida, a recuperação tributária nada mais é que a restituição ou o ressarcimento de tributos (impostos, taxas e contribuições) que foram pagos de forma incorreta ao Governo. 

Como dito anteriormente, esse erro é muito comum entre as empresas, por isso foram criadas leis que permitem a reivindicação para que seja devolvido a diferença desse valor, permitindo que o empresário não fique no prejuízo.

Dentre os principais tributos que uma empresa contribui está o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, vamos a seguir te apresentar como conferir se o cálculo da sua empresa está correto.

 

Como descobrir se minha empresa contribui corretamente para o INSS?

Você sabia que é possível verificar se o valor que sua empresa contribui para o INSS está correto analisando a folha de pagamento de seus funcionários? Vamos te explicar como isso ocorre.

Em uma folha de pagamentos existem:

  • Verbas de natureza salarial: Que são aquelas com a qual se retribui pelo serviço prestado (que no caso seria o próprio salário).
  • Verbas de natureza indenizatória: Que são pagamentos realizados aos trabalhadores que possuem alguma desvantagem no trabalho ou que tenham sofrido algum tipo de dano dentro da empresa (como acidente de trabalho, ⅓ férias, seguro desemprego, aviso prévio indenizado, entre outros).

 

Desta forma, o INSS deveria incidir somente sobre as verbas de natureza salarial, porém, o que muitas vezes acontece, é que o cálculo do recolhimento é feito com base nas verbas indenizatórias. Ou seja, o valor foi recolhido indevidamente. 

É neste contexto que entra a recuperação tributária. Através de advogados especializados em Direito Tributário, você poderá solicitar uma análise minuciosa das folhas de pagamento para verificar se o cálculo da sua contribuição para o INSS foi feito corretamente. Caso contrário, esses especialistas oferecerão todo suporte para que a empresa restitua a diferença do valor recolhido. 

No tópico a seguir, vamos te apresentar uma dica valiosa que irá otimizar a tributação da sua empresa.

 

A inteligência tributária aplicada ao setor de contabilidade

A inteligência tributária é um conjunto de técnicas, ferramentas e estratégias que tem como objetivo garantir a eficiência do planejamento tributário de uma empresa, que inclui o cumprimento de obrigações fiscais, a redução de custos com impostos e a prevenção de riscos fiscais.

Com o intuito de encontrar sempre a melhor tributação para as empresas, a Giugliani Di Lullo oferece através da inteligência tributária um planejamento capaz de verificar se o valor que você contribui atualmente é o mais adequado, além de permitir que sua empresa aproveite as melhores oportunidades que surgem no âmbito judiciário.

Lado a lado com o setor de contabilidade, nossos especialistas irão interpretar as leis para que sua empresa esteja sempre dentro da legalidade, além de evitar prejuízos financeiros futuros.Que tal traçar a melhor tributação para sua empresa, bem como, obter um auxílio completo para solicitar a recuperação tributária? Basta clicar aqui e conversar com nossos especialistas.

 

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